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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:35
Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa
O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, questiona ato do STJ que negou HC lá impetrado.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:21
Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial
sucessores, pelas obrigações trabalhistas da antiga empregadora.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:29
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28
Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB
A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:00
Comissão aprova criação de selo para empresa que incentiva doação de medula
A pretensão da proposta é contribuir para superar a já antiga falta de doadores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:00
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito do Trabalho: da idade antiga a contemporaneidade
situação dos trabalhadores na Idade Antiga. Superada essa fase inicial o presente abordará as mudanças
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 09:46
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se ela for posterior ao registro do condomínio
O recorrente foi inscrito em serviço de proteção ao crédito pelo não pagamento de cotas condominiais no período de outubro de 2008 a março de 2010. Ele adquiriu o imóvel em 31 de março de 2010.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:34
Superior Tribunal de Justiça liberta pai preso por não pagar pensão alimentícia antiga
A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:30
Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
Turma rejeitou petição de um proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental que recebeu e a multa de R$ 1,5 mil, decorrentes da ocupação e exploração irregulares
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:30
Atual e antiga direção da Companhia Municipal de Urbanismo de NH vão responder por improbidade administrativa
Os réus responderão a processo por improbidade administrativa pela admissão irregular e servidores em cargo de comissão
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:25
Dívida pequena não justifica pedido de quebra ainda que na vigência da antiga Lei de Falências
Para os ministros, uma vez não caracterizada situação de insolvência, deve-se prestigiar a continuidade das atividades comerciais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:35
Por conta de antiga rixa, homem atira em braço de vizinha e é condenado
No dia 22 de dezembro de 1998, Laurides, vizinho da autora, desferiu cerca de cinco tiros na direção dela e de seus filhos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:47
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:25
Processual civil. Constitucional. Servidor público. Equiparação entre ativos e inativos.
Antiga gratificação de estímulo à docência - GED. Princípio da isonomia e paridade. Discussão de natureza constitucional.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:09
Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014
A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:49
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
primeira instância sob a égide da antiga redação da Lei 8.429/1992.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:00
União terá de pagar débitos da extinta Rede Ferroviária Federal
Em recurso no STF, município de Curitiba questionou imunidade tributária de IPTU devido pela antiga empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:47
Diferenças de Complementação de Aposentadoria
Sucessão trabalhista de FEPASA pela CPTM em relação à antiga estrada de ferro Sorocabana
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:15
Processos com base na LSN devem ser extintos, diz jurista
Ações originadas a partir da antiga lei devem ser anuladas assim que o projeto aprovado no Senado for sancionado.